sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Modelo de Petição Inicial Buraco Negro


Tem direito à revisão de benefício quem obteve a concessão de benefício entre: 05/10/88 à 05/04/91. Trata-se de um recálculo dos salários-de-contribuição corrigindo-os pelo INPC, com o objetivo de repor a inflação do período, já que à época não existia previsão legal de atualização monetária, por uma lacuna da lei, mais especificamente da antiga redação do artigo 202 da CF.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial buscando a revisão dos salários de contribuição com base no INPC (buraco negro);

B. Explicativo da ação;

C. Cópia de um processo que versou sobre o tema:

01 - Inicial;
02 - Cálculos do autor;
03 - Ato inicial;
04 - Contestação;
05 - Impugnação a contestação;
06 - Cópia de acórdão favorável;
07 - Cópia de um segundo acórdão favorável;
08 - Senteça;
09 - Cálculos.


INVESTIMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:



  • Banco Itaú S.A (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.

ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônicomodelosdeiniciais@hotmail.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

MAIORES INFORMAÇÕES:
  • Telefones (44) 3259-1165, ou (44) 9907-2861 (TIM); ou
  • E-mail e msn modelosdeiniciais@hotmail.com
  • E-mail porto_alexandrealves@yahoo.com.br
Veja também outros materiais: no índice do nosso site
http://modelosdeiniciais.blogspot.com/p/indice-de-modelos-de-peticoes-iniciais.html

Alexandre Alves Porto
Modelos de Iniciais



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