segunda-feira, 16 de março de 2015

Modelo de petição inicial: Atividade Especial. Barragem - Pintor de Barragem

A pessoa que trabalhou como pintor, nas dependências de Usina Hidrelétrica e barragem,  e suas atividades consistiam em executar trabalhos de conservação e pintura em paredes, portas, janelas, teto, forro, muros e portões e  em edificações prediais tais como: almoxarifados, alojamentos, escritórios, salas, etc. e também aquele que exerceu a função de pintor industrial, também na usina e na barragem, realizando atividades de pintura na casa de força, barragem, vertedouro e linhas de transmissão, exerce atividade especial.

Diz-se isso porque como pintor, esteve exposto, de forma habitual e permanente, a produtos químicos (tintas) e a ruídos de 90 dB(A), advindos de compressores, equipamentos e máquinas. Já como pintor industrial, esteve em contato com tensões elétricas superiores a 250 volts e com ruídos acima de 85 dB(A), de modo habitual e permanente.

Assim, apesar de não ser possível o enquadramento especial pelo exercício de atividades na construção de barragens, a especialidade deve ser reconhecida.

Nesse sentido, apresentamos:

A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Ato de secretaria;
03 - Contestação do INSS;
04 - Sentença procedente;

D. Recurso inominado da parte autora;

E. Incidente de uniformização de jurisprudência, proposto pela parte autora.

F. Explicativo da atividade especial;

G. Programa de contagem do tempo de serviço especial.

INVESTIMENTO:
FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:

  • Banco Itaú S.A (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico acoesdemassa@outlook.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

MAIORES INFORMAÇÕES:
  • Telefones (44)3253-3549, ou 9907-2861 (TIM);
  • E-mail e msn acoesdemassa@outlook.com;
  • E-mail porto_alexandrealves@yahoo.com.br.
Veja também outros materiais:

http://modelosdeiniciais.blogspot.com/p/indice-de-modelos-de-peticoes-iniciais.html.


Alexandre Alves Porto
Modelos de Iniciais

domingo, 1 de março de 2015

Gratificação de Desempenho. GDPGTAS. Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte

Modelo de petição GDPGTAS
A parte autora pretende o recebimento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte - GDPGTAS, na base de 80% do valor máximo do respectivo nível, pela aplicação dos princípios da isonomia salarial e igualdade de vencimentos com os servidores em atividade. O Supremo Tribunal Federal já analisou o caso. Nesse sentido, apresentamos:
A. Modelo de petição inicial;
B. Modelo de recurso extraordinário;
C. Cópia de um processo sobre o tema, contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Ato de secretaria;
03 - Contestação;
04 - Cálculo da contadoria;
05 - Cálculo da contadoria;
06 - Sentença;
07 - Recurso inominado;
08 - Contra razões;
09 - Petição pedindo celeridade;
10 - Voto;
11 - Acórdão. D. Planilha de cálculos. PREÇO DO INVESTIMENTO:

  • Material completo: itens de "A" a "D" por apenas R$ 200,00 (duzentos reais); 
  • Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 
PROMOÇÃO: válida por tempo limitado - acesse o link adiante e confira - http://modelosdeiniciais.blogspot.com.br/p/blog-page.html  FORMA DE PAGAMENTO: Depósito ou transferência bancária:
  • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou 
  • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas. 
  • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. 
Compre também pelo PAGSEGURO EM ATÉ 12X nos cartões.

Material completo: R$ 200,00. Completo
Material parcial: R$ 150,00.
ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico modelosdeiniciais@hotmail.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.  MAIORES INFORMAÇÕES:
  • Telefones (44)3253-3549, ou 9907-2861 (TIM); ou
  • E-mail e msn modelosdeiniciais@hotmail.com ;
  • WhatsApp 44 9907 2861
Veja outros materiais relacionados a gratificação:


           
     

Veja também outros materiais: 
Modelo de petição inicial, gratificação, GDPGTAS, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa e Suporte

Modelo de petição inicial: Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST - FUNASA

Modelo de petição inicial. GDASST
A Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, foi instituída por meio da Lei nº 10.483 de 3/7/2002.

O mesmo diploma legal estendeu a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST aos proventos da aposentadoria e às pensões.


Portanto, todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à carreira da Seguridade Social, cujos cargos não se encontrem organizados em carreira própria, passaram a receber a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, a partir de 1º de abril de 2002.

No entanto, o Governo deixou de regulamentar os critérios de produtividade. Sendo assim, nada mais que justo os servidores aposentados e os beneficiários de pensão receberem a gratificação no mesmo valor dos servidores da ativa.

Nesse sentido, apresentamos:


A. Modelo de petição inicial;

B. Planilha de cálculos;

C. Cópia de um processo contendo:
01 - Petição inicial;
02 - Sentença;
03 - Recurso da parte autora;
04 - Voto divergente;
05 - Voto;
06 - Acórdão.

D. Recurso inominado da parte autora;

E. Explicativo da ação; 

INVESTIMENTO:
  • Material completo: itens de "A" a "E" por apenas R$ 300,00 (duzentos reais); 
  • Material parcial: qualquer item por R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

    FORMA DE PAGAMENTO:
     Depósito ou transferência bancária:
    • Itaú Unibanco S.A. (código para DOC 341), Ag. 6946-0, conta corrente 01196-9, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97; ou
    • Caixa Economica Federal (código para DOC 104), Ag. 1546, conta poupança 013.00064569-2, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97. Saliento que o depósito na CEF pode ser feito junto as Casas Lotéricas.
    • Banco do Brasil S. A. (código para DOC 001), Ag. 3512-2, conta poupança 31.793-4, variação 51, titular Alexandre Alves Porto, CPF 045.009.399-97.
    Compre também pelo PAGSEGURO EM ATÉ 12X nos cartões.


    Material completo: R$ 200,00.
    Material Parcial: R$ 150,00.

    ENVIO DO MATERIAL: Por e-mail, logo após o envio do comprovante de pagamento para o endereço eletrônico modelosdeiniciais@hotmail.com, indicando o material requerido. Envio rápido e eficiente INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

    MAIORES INFORMAÇÕES:
    •  Telefones (44)3253-3549, ou (44)9907-2861 (TIM), ou (44) 9125-3855 (VIVO);
    • E-mail e msn modelosdeiniciais@hotmail.com ; ou
    • E-mail porto_alexandrealves@yahoo.com.br ;
    Veja outros materiais relacionados a gratificação:


               
         


    Veja também outros materiais:


    Alexandre Alves Porto
    Modelos de Iniciais

    Modelo de petição inicial, gratificação, GDASST, Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho.