Imposto de Renda

14 - Modelo de petição inicial: Imposto de renda - Lucro imobiliário de bem recebido por herança

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) gerado após recebimento de bem por herança.

 

15 - Modelo de petição inicial: Isenção de Imposto de Renda Para Verbas Trabalhista Acumuladas e Juro de Mora

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) sobre verbas trabalhistas acumuladas e juros de mora.

16 - Modelo de petição inicial: Imposto de renda pessoa física. Incidência/não incidência sobre os valores recebidos a título de complementação de pensão por morte – previdencia privada.

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) sobre valores recebidos a título de complementação de pensão por morte, de previdência privada.

17 - Modelo de petição inicial: Isenção e restituição do valor pago a título de imposto de renda para quem sofre de doença grave, como doença no pulmão

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) para pessoas que sofrem de doença grave no pulmão.

18 - Modelo de petição inicial: Imposto de renda - não incidência da cobrança de imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de auxílio creche

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) incidente sobre verbas recebidas a título de auxílio creche.

19 - Modelo de petição inicial: Imposto de renda - Falta de notificação - Auto de infração. Irregularidade da notificação do sujeito passivo.

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) pela irregularidade da notificação do sujeito passivo.

20 - Modelo de petição inicial: Restituição de Imposto de renda exigido sobre quantias retidas na fonte sob a rubrica de férias indenizadas e não gozadas (abono pecuniário)

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) sobre verbas retidas na fonte referentes a férias indenizadas e não gozadas.

21 - Modelo de petição inicial: Imposto de renda: Alienação Mental - Inexigibilidade

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) para pessoas que sofrem de alienação mental.

22 - Modelo de Petição Inicial: Imposto de renda pessoa física. Abono de permanência. Incidência/não-incidência

Modelo de petição inicial que busca a isenção de imposto de renda (IR) para verbas recebidas a titulo de abono de permanência, ou seja, valores recebidos a mais por pessoas que continuaram trabalhando, quando já podiam se aposentar.

 

23 - Modelo de petição inicial: imposto de renda. Ilegalidade da compensação de ofício pela Receita Federal. Lei 9.430/96 e Decretos 2.287/96 e 2.138/97.

Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da ilegalidade da compensação de oficio operada pela receita federal

24 - Modelo de petição inicial - Defasagem na Tabela do Imposto de Renda (IR) pessoa física

Modelo de petição inicial que busca a correção da tabela do imposto de renda e com isso, a isenção da cobrança ou sua adequação ao valor legal.
Modelo de petição inicial que busca a retirada do crédito-prêmio de imposto de produtos industrializados (IPI) da base de cálculo do imposto de renda (IR).
Modelo de petição inicial que busca a restituição bem como a declaração de isenção do imposto de renda pago por quem está acometido pelo câncer.
Modelo de petição inicial que busca o reconhecimento da ilegalidade da compensação de dívida que está sendo discutida em execução fiscal.
Modelo de petição inicial que busca a readequação da situação de quem não pode deduzir do IRPJ os valores pagos a titulo de previdência complementar.
Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR sobre as verbas indenizatórias, como 13º salário, APIP, etc.
Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR incidente sobre valores de aposentadorias mensais, recebidos de uma única vez.
Modelo de petição inicial que busca a restituição do IR incidente sobre valores salariais mensais, recebidos de uma única vez.



Imposto de renda pessoa física. Previdência complementar.
Modelo de petição inicial

Imposto de renda pessoa física. Previdência complementar. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Comprovação da data de início da aposentadoria.
Modelo de petição inicial

Imposto de renda pessoa física. Previdência complementar. Observância do limite de isenção.
Modelo de petição inicial

Imposto de renda pessoa física. Rendimentos recebidos acumuladamente. Regime de caixa/regime de competência.
Modelo de petição inicial

Imposto de renda pessoa física. Verba prevista em convenção coletiva.
Modelo de petição inicial

Repetição de imposto de renda recolhido sobre verba recebida a título de incentivo à migração para o novo plano de benefícios oferecido pele FUNCEF.
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